O Ministério
da Educação (MEC) suspendeu
o ingresso a 27
cursos superiores com
resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta.
Serão suspensas 3.130 vagas. O
ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para
2015. Entre eles está o curso de fonoaudiologia da União de Escolas Superiores
da Funeso. A lista completa foi divulgada nesta sexta-feira (19) noDiário Oficial
da União.
Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas,
também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de
supervisão e punição, a exemplo do curso de medicina veterinária da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), quedivulgou nota de
esclarecimento. No total, 80 cursos ofertados por instituições
privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não
perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como
referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec).
Os cursos
deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para
sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o
protocolo.
“Além do conjunto de políticas que permitem a expansão,
precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo
de regulação”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são
necessárias medidas rígidas “para que possamos ter um desempenho mínimo
satisfatório”. Em relação às instituições federais, o ministro revelou que
são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das
federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a
caso e verificar o que ocorreu.”
As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos
no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes,
a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo
docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com
conceito 3 ou mais.
Para que os conceitos se consolidem, comissões de
avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos
que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de
visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a
visita e transformar o CPC em conceito permanente.
Conforme o ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação
insatisfatória pela primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão abrir
vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de
compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e
centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia
sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.
O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências
agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e
segurança.
Com informações da Agência Brasil
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