O Ministério da Saúde e
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram ontem (27)
mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o
país. A definição dos novos critérios serve para adequar o índice à realidade
do mercado.
A expectativa do
ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o
índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que
mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos
três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser
divulgado.
De acordo com o
secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os
três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de
mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e
altamente concentrados.
"Com isso, buscamos
dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança",
explicou Jarbas. "O mercado será considerado como um todo, não apenas o
varejista [serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você
passa a acompanhar melhor as tendências de mercado", completou.
Um dos principais
impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste
de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste,
enquanto a maioria (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.
As novas regras, de
acordo com o secretário, incluíram sugestões da consulta pública realizada em
2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias
farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União na
segunda-feira (2).
"As medidas que
estão sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na
compra de medicamentos", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os
prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$
100 milhões.
O percentual de reajuste
será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no
dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra. As informações são da Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário