Apesar das crises
econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do
Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta,
ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo,
mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que
têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido,
não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória
(atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e
comissões) e de combustível.
A justifica pública a
ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já
concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se
aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota
parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e
postal-telefônica).
Deputados, na condição
de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo.
“É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a
possibilidade desgaste um deputado.
A Mesa Diretora deveria
se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que
responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de
Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira
(25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material
de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de
gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.
É que para o próximo mês
está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e
Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho,
mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada.
Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se
estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando
sair o reajuste dos efetivos” revela uma das cinco deputadas da Casa.
Há dois meses (janeiro),
os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil
para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber até
75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado
estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de
indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.
Quem é líder de bancada,
partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente
da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais
da Mesa ganham mais 70%.
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