O salário mínimo no
próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao
Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a
partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela
elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário
mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno
Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A
fórmula, no entanto, só vale até este ano.
O governo, até hoje, não
enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020.
Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido
exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores
precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.
No início do ano, o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de
reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para
refletir as condições atuais da economia . No dia seguinte, no entanto, o
ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
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