O novo corte no Orçamento da União terá como foco as
obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela
maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela
equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo
mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.
Segundo a reportagem apurou, depois das obras do PAC, o
Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. Até o
final da manhã desta quinta-feira (30), o bloqueio de despesas na Saúde estava
previsto em R$ 1,8 bilhão. Já na Educação a previsão era de um corte de cerca
de R$ 1 bilhão.
Os números finais ainda estavam sendo fechados pelos
técnicos do Ministério do Planejamento e poderiam sofrer alterações. O prazo do
governo para fazer o detalhamento do chamado contingenciamento termina nesta
quinta e precisa ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” da União.
O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe
econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do
PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na
arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de
superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.
No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a
ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde
sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2
bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades,
Saúde e Educação foram as principais afetadas.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em
entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos
orçamentos dos ministérios.
“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os
ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de
educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais”, afirmou o
secretário.
A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o
dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco
Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o
que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.
Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de
investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação
de risco. (Do Jornal do Commercio)
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