Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas,
juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam
audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. Com o
objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e
profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são
abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e
Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.
Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis
projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para
cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e
Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em
Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.
O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um
conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de
saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas. Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e
aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de
planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014,
as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento
básico.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é
um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas
usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e
participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os
seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A
diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais
importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário