A vazão do rio São
Francisco, na região que compreende os reservatórios de Sobradinho e Xingó,
entre Bahia e Alagoas, será mantida em 900 metros cúbicos por segundo por mais
90 dias. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (30.07) do Diário
Oficial da União, através de resolução da Agência Nacional de Águas (ANA).
De acordo com a medida,
assinada pelo presidente da agência, Vicente Andreu, a defluência mínima nos
reservatórios, inicialmente fixada para ser praticada até esta sexta-feira
(31/07), será prorrogada até 31 de outubro. A expectativa é que a partir de
novembro comece a chover no Alto São Francisco, em níveis confortáveis para
aumentar o volume de água liberada no Velho Chico.
Apesar de ser aplicada
desde 2013, a prática da defluência mínima no São Francisco é considerada como
medida “emergencial”, conforme consta na resolução publicada no Diário Oficial.
Segundo a ANA, a medida foi adotada para evitar que a geração de energia
elétrica fique inviabilizada.
O secretário executivo
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira,
explica que a medida é uma alternativa para evitar danos ainda maiores ao rio.
“Se continuasse com a vazão normal, em setembro o reservatório do Sobradinho
iria chegar a zero. Nós queremos um novo elo de discussão, para que possamos ter
medidas para o futuro e não apenas ter medidas emergenciais”, considera.
O nível do Rio São
Francisco vem sendo reduzido paulatinamente desde 2013, quando saiu, na época,
de 1.300 m³/s para os atuais 900 m³/s.
O Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado
pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por
finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos
hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir
para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e
interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão
colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
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