Fonte: G1
Após um final de semana de muitas reuniões entre a
presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal
anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento
de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando
uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste
total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.
A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda,
Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à
posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que
o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.
O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser
concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A
alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do
valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins,
que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente
eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a
mais.
O governo informou ainda que vai propor o retorno da
CPMF, com alíquota de 0,20%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes.
Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.
Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de
gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até
agosto do ano que vem. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em
despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas
anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites
para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).
Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde: O ministro do
Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai
sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.
“Para que isso não comprometa a execução do programa a
nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das
despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do
FGTS”, disse Barbosa.
Segundo ele, também está prevista uma renegociação de
contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar
mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8
bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e
de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente
com emendas parlamentares).
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