O Ministério da Cultura concluiu o processo eleitoral dos colegiados setoriais para a formação do CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais), principal órgão colegiado deste Ministério de participação popular para a construção de políticas públicas. Os colegiados são nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um
órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura do Brasil
(MinC), que atua na proposição, avaliação e fiscalização de políticas públicas
de cultura.
O CNPC foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24
de agosto de 2005[1] , e é integrado pelos seguintes entes:
I – Plenário; II – Comitê de Integração de Políticas
Culturais; III – Colegiados Setoriais; IV – Comissões Temáticas e Grupos de
Trabalho; e V – Conferência Nacional de Cultura.
O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de
Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério
da Cultura.
Em novembro, estão previstos amplos debates, que serão
aprofundados nos Fóruns Nacionais. Os eleitos, em cada estado e em cada
colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a
agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e
suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC.
Ainda esse anos serão realizados três Fóruns Nacionais
Setoriais, no Rio de Janeiro, Brasília eSerra Talhada, divididos por
interesse: 1_De 10 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, com os Colegiados de
Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura
e Circo. 2_De 17 a 20 de novembro, em Brasília com os Colegiados de Moda,
Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT Museus.
3_De 24 a 29 de novembro, será no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e
Populares, em Serra Talhada-PE, com os Colegiados de Cultura Popular,
Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena.
De 24 a 29 de novembro, realização dos Fóruns Nacionais
Setoriais será no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e Populares, em Serra
Talhada/PE, com os Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio
Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena.(Maispajeú)
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