Data não foi marcada, mas PF quer ouvi-lo no prazo de 80 dias
Foto: Agência Brasil |
Da Agência O Globo
O ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2)
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento da Lava-Jato.
Ele será interrogado na condição de informante, não de investigado. O pedido
para ouvir Lula foi feito pela Polícia Federal e obteve parecer favorável do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data do depoimento ainda não
foi marcada, mas a PF quer ouví-lo no prazo de 80 dias.
“O modo como se desdobra
a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a
conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à
convicção acusatória são atribuições do procurador-geral da República e da
autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos
necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e
realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos”, explicou
Zavascki.
“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, completou.
Zavascki, que é relator dos inquéritos da Lava-Jato no STF, também se manifestou sobre o pedido do PSDB para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada. Ele explicou que apenas o Ministério Público Federal teria poderes para fazer esse pedido. “Quanto ao requerimento formulado pelo deputado federal Carlos Henrique Focese Sampaio, é manifesta sua inviabilidade”.
No pedido, o PSDB questionou se Dilma, mesmo ocupando o cargo, poderia ser investigada. O ministro esclareceu que “o STF não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência com a essência da atividade jurisdicional”. Os pedidos foram feitos no maior inquérito aberto no tribunal, o que investiga a formação de quadrilha por parte de 39 suspeitos de integrar o esquema de fraudes na Petrobras.
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