O problema na
distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a
alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema
conjuntural que vem se agravando ano a ano.
A atual crise aprofundou
esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de
não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um
quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.
Em meio a essa grave
crise, a AMUPE reúne na manhã desta segunda, os Prefeitos de todo Estado em
assembleia extraordinária no plenário da ALEPE. A reunião foi aberta às 10h
pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
“Queremos chamar a
atenção da sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado
e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político
e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é
conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano
consecutivo de seca,” destacou Patriota.
Eduardo Tabosa, Prefeito
de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da Confederação
Nacional dos Municípios afirmou não ser possível aos municípios garantir uma
merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 32 centavos por
aluno/dia. O Presidente a União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais
enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.
A audiência conta com as
presenças do Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa, Deputados Estaduais Aloísio
Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio
Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior,
José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz. Prefeitos de todas
as regiões do Estado lotam as dependências do plenário e tribunas de honra.
O Deputado Federal,
Tadeu Alencar, anunciou um projeto que obriga a União a indicar aos municípios,
com trinta dias de antecedência, as razões para possíveis cortes nos repasses de
FPM, dando tempo para que os municípios solucionem os problemas evitando assim
a diminuição dos recursos.
“Irei apresentar esse
projeto amanhã no plenário da Câmara, pois acho um desrespeito que a União
simplesmente corte o repasse sem nenhum aviso prévio aos municípios. É um
desrespeito para com os demais entes federados,” destacou Tadeu Alencar.
Pelo Governo, falou o
Deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o Deputado Sílvio Costa
Filho. No momento, falam Prefeitos representando as três regiões do Estado.
Após o ato na assembleia, os Prefeitos divulgarão uma “Carta Aberta” à
sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para superação da
crise. Às 11h30, uma comitiva de Prefeitos será recebida no Palácio do Campo
das Princesas pelo Governador Paulo Câmara.(Blog do Nill Júnior)
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