Para garantir o
cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o
relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou
hoje que vai manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, correspondente a
35% do total do programa. Em entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os
cortes de despesas e o remanejamento de recursos do orçamento no montante de R$
16,51 bilhões a fim de garantir a meta fiscal estipulada pelo governo.
Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Em
sua justificativa, o relator disse que auditorias do Tribunal de Contas da
União (TCU) identificaram deficiências no programa, como falta do registro de
frequência de alunos beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas
superiores ao previsto em lei.
"Não tenho nada contra o Bolsa Família, é um excelente programa. Mas o que
está fora da lei não pode prevalecer", afirmou o deputado. Ele disse que a
restrição ao programa poderá ser revista caso seja aprovada uma recomposição
orçamentária - o corte seja retirado desde que se aprove um destaque em que se
diga de onde vai haver a compensação. O líder do governo na Comissão Mista de
Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já disse que vai apresentar
uma proposta nesse sentido. ( Agência Estado)
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