Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2 135,64.Foto: Agência Brasil |
Contrariando o apelo de
governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou
nesta quinta-feira, 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas
públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o
piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2 135,64.
Durante o anúncio, na
sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que a situação
fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras muito delicada por conta da
crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo
piso seja divulgado em janeiro.
"Nós recebemos
carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do
piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a
gente só pode fazer o que a lei autoriza", disse o ministro.
Nesta semana, Estados e
municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do
piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36%
delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades
fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos
ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de
cada ente federativo. O ministro da Educação afirmou ainda que há diversas
sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal
está disposta a discuti-las.
Mercadante, no entanto,
disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso em 2016,
mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande. "O
crescimento real do piso este ano é bastante modesto, de apenas 0,69%",
ressaltou. Para minimizar o impacto, o ministro disse também que o MEC pode
aceitar uma nova proposição para repartir a verba complementar entre
administrações municipais e governos estaduais.
No anúncio, Mercadante
declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é melhorar a
remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do que outros
profissionais com a mesma qualificação. "Nós herdamos salários muito
baixos para os professores do Brasil. Mas, entre 2009 e 2015, o piso salarial
de professor teve aumento real de 46,05%", afirmou o ministro.( Do Estadão Conteúdo )
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