O governo
encaminhou, nesta quarta-feira (30), ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que
trata do reajuste salarial dos militares das Forças Armadas. A mensagem da Presidência da República foi
publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O Ministério
da Defesa, desde o início do ano, estabeleceu uma série de diálogos com a
equipe econômica do governo. Nos últimos dias, conseguiu elevar o índice de
reajuste do soldo dos militares, que anteriormente estava em torno de 25,5%,
para uma média de 27,9%.
“Conseguimos
a garantia de que teremos os soldos reajustados dentro das possibilidades
econômicas do País”, explica o secretário-geral do Ministério da Defesa,
general Silva e Luna.
A expansão da
folha de pagamento de militares será concedida ao longo dos próximos quatro
anos, sendo 5,5% a partir de agosto de 2016.
O reajuste
será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de
carreira e postos intermediários, indicados como prioritários pelos Comandos
das Três Forças. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.
Esse reajuste
incide sobre os soldos (veja a tabela). No entanto, como as gratificações são
vinculadas a ele, também terão seus valores corrigidos na composição da
remuneração bruta do militar.
Dessa forma,
a remuneração bruta (com as gratificações) média dos oficiais generais, que
atualmente varia de R$ 21.777 a R$ 25.433, será de R$ 27 mil a R$ 31.636, em
2019.
No caso dos
oficiais superiores, que atualmente ganham, com gratificação, entre R$ 14.472 e
R$ 17.068, ganharão, em 2019, entre R$ 18.212 a R$ 21.340, em média.
Os oficiais
subalternos e intermediários, com remuneração bruta atual de R$ 8 mil a R$
10.878, em média, passarão a receber valores que vão de R$ 9.990 a R$ 14.309.
Os praças,
que ganham atualmente remunerações que variam de R$ 1.021 a R$ 7.463, em média,
passarão a receber de R$ 1.270 a R$ 9.845 até o final do período de quatro
anos.
As
gratificações variam de acordo com a experiência, competência, local de
trabalho do militar, por exemplo. Sobre essa remuneração bruta incidem os
descontos obrigatórios, como o imposto de renda, contribuição para a pensão
militar e para o fundo de saúde da Força. ( Por Portal Brasil )
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