Com a entrada em vigor,
nesta sexta-feira (1º), do novo salário mínimo (R$ 880,00), que é 11,67%
superior ao salário mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das
prefeituras para conseguir pagar o novo valor. O presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados
levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos cofres das prefeituras de
Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas
prefeituras do Brasil será se aproximadamente R$ 8 bilhões. O impacto será
maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria,
têm o salário mínimo como teto.A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros
fecharam suas contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do
FPM no exercício anterior.Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a
situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a
saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de recursos de
brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos será revertida para os
municípios), aumento da alíquota do ICMS referente à gasolina, telefonia
celular, bebidas alcoólicas, etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%,
de forma escalonada, a parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao
Fundo de Participação dos Municípios.(Anchieta Santos)
Nenhum comentário:
Postar um comentário