Proprietários de
veículos de Pernambuco vêm encontrando entraves na hora de gerar e pagar o
boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. O
problema é que os órgãos que partilham a responsabilidade de gerir e arrecadar
apresentaram valores divergentes do tributo. A confusão gerou dúvidas dos
contribuintes, principalmente porque, neste ano, os valores aumentaram porque
começou a vigorar a nova tabela de alíquotas do IPVA, mais altas e de acordo
com a potência do veículo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE)
transferiu a responsabilidade para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), que
sugeriu que, em casos de problemas do tipo, não fossem realizados os pagamentos
antes do vencimento até que os ajustes sejam realizados.
De acordo com relatos de
donos de veícúlos, ao gerar o boleto que contém os valores do imposto mais as
taxas que reúnem o pagamento completo das obrigações do veículo, o valor estava
alto demais, como se alíquota aplicada no valor do veículo fosse mais alta do
que o natural. No site da Sefaz-PE, havia uma lista de valores das taxas do
IPVA de todos os modelos dos carros, inclusive com alíquotas, mas passou a
ficar fora do ar. Até 2015, qualquer veículo sofria incidência de 2,5% do
tributo. A partir de 2016, veículos até 180 cavalos de potência pagam 3% do
valor do carro e os de potência acima de 180 cavalos pagam 4%.
Quem já pagou o IPVA 2016 receberá a diferença, mas o governo não revelou detalhes do ressarcimento. Por meio de nota, a Sefaz-PE se posicionou pelo governo, mas garantiu que nova comunicação deve sair em breve. Veja na íntegra:
Em relação a possíveis divergências que
estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da
Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o
caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor
tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado
caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido
pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até
um posicionamento definitivo da Sefaz-PE. (Diário de Pernambuco)
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