Os condutores de
ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo.
Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o
prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para
guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a
partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à
infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no
Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar
habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser
paga no licenciamento.
Os motoristas que
quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para
Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria
A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que
acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o
ciclomotor será apreendido.
Diante da expectativa de
um possível adiamento – já que durante o processo de legalização dos
ciclomotores, ano passado, diversos prazos foram prorrogados –, o Detran-PE já
anunciou que não irá estender o prazo. “Não podemos adiar porque é uma data
estipulada pelo Contran, não depende de nós. O que fizemos foi liberar o uso
dos ciclomotores dos candidatos nos exames práticos, já que a mesma resolução
concede prazo até junho para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs)
comprem veículos para as aulas práticas”, explica o presidente do Detran-PE,
Charles Ribeiro. (Jc Online)
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