Blog do Magno
O documento que servirá
de base a um eventual governo Michel Temer, e que deve ser divulgado na próxima
semana, afirma que, na infraestrutura, “tudo” o que for possível deve ser
concedido ou privatizado: “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o
que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que
reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados
sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de
licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas
privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho do documento.
O texto, chamado “A
travessia social”, é composto por 17 páginas e, além de tratar os temas
Educação, Saúde, Corrupção, Benefícios Sociais e Economia, faz um diagnóstico
sobre os motivos que levaram o país à crise política e à recessão. A ideia da
gestão Temer é focar em concessões e parcerias público-privadas, buscando um
ambiente melhor com a iniciativa privada para investimentos. Os investimentos
privados são considerados, no documento, fundamentais para ajudar a resolver “a
maior crise da História”.
No texto “A travessia
social”, além de se comprometer com a manutenção da Operação Lava-Jato, Temer
propõe a aprovação de uma lei que responsabilize de forma mais rígida e clara
os dirigentes das estatais. “Muito do que deve ser feito já está proposto e, com
algum esforço político, pode ser rapidamente transformado em legislação. Um
conjunto de novas leis deve ser aprovado com o objetivo de estabelecer regras
estritas de governança”, diz o documento.
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