A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telefonia bloquearem os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). O juiz é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.
O magistrado atendeu a
uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do
Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo
após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.
A determinação
judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de
investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de
Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts.
11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.
Titular da Vara Criminal
da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o
juiz Montalvão é considerado um
magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e
tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e
adolescentes.
Em março, a Justiça
havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens
tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence
ao Facebook.
As operadoras Vivo, Tim,
Oi, Claro e Nextel não confirmaram se receberam a solicitação e não se
posicionaram. (UOL)
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