O governo de Pernambuco
liberou, nesta terça-feira (19), R$ 105.081,70 para a realização de obras em
dois municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira e Tuparetama. Os
recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
(FEM). Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes
recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra
na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor,
mais de R$ 386 milhões já foram liberados.
Para o município de
Afogados da Ingazeira, o Governo de Pernambuco repassou R$ 66.279,16 referentes
à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na construção de
pavimentos em paralelepípedos graníticos de cinco ruas da cidade. Em
Tuparetama, o Governo do Estado liberou R$ 38.802,54 também referentes à 3ª
parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está reconstruindo a
Praça Central do município.
Márcio Stefanni ressalta
o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao
liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição
fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando
os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e
movimentar a economia local”, afirma o secretário.
Flávio Figueiredo,
secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio
de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo
Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria.
Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o
FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse
Flávio.
Fora Afogados da
Ingazeira e Tuparetama, mais 14 municípios em nove regiões de desenvolvimento
também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões
liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades
recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatros
regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos:
Agreste Meridional, Caetés e Itaiba; Mata Sul, Amaraji e Cortês; Região
Metropolitana do Recife,Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do São
Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste
Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também
receberam parcelas dos recursos do FEM.
FEM – Criado
através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar
os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o
desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos
cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças
municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a
uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido
por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.
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