O Ministério da
Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos
serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas
obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise
das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao
Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de
Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.
As construtoras que
tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras,
analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai
dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá
ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes
Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140
quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em
Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).
O processo de
substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério,
em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos
poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras
firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a
melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram
descontinuidade.
O Projeto de Integração
do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai
assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba
e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.
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