Um prontuário criminal
de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e seu bando, datado de 1940, foi
encontrado na última semana no arquivo do Itep (Instituto Técnico-Científico de
Polícia) do Rio Grande do Norte.
Engavetado há quase oito
décadas, o documento foi encontrado há duas semanas e faz parte de um dos três
processos contra o bando de cangaceiros mais temido do Nordeste da década de
1930. Lampião e seu bando invadiram as cidades de Mossoró, Martins e Pau
dos Ferros, no ano de 1927, e após essa invasão três processos foram
instaurados.
O prontuário é datado de
dois anos após a morte de Lampião, ocorrida em 1938, mas o Itep atesta sua
veracidade. O prontuário é parte de uma peça criminal instaurada em 1927, no
qual consta a identificação de Lampião e mais 55 integrantes do grupo. Foi
encontrado nos arquivos criminais do Itep e estava misturado com outros que não
possuem valor histórico.
Na ficha, não há o nome
da companheira de Lampião, Maria Bonita. O órgão, desde aquela época, detinha
as fichas criminais de acusados de crimes no Estado, como também os primeiros
registros de identificação de moradores e já fazia exames de corpo de delito e
necropsia.
De acordo com o chefe de
gabinete do Itep-RN, Thiago Tadeu Santos de Araújo, foi neste documento que
Lampião e seu bando foram incluídos no cadastro criminal do Estado.
“O documento consta o
número 2261, que sugere ser a página do processo. O prontuário criminal de
Lampião estava como um documento comum, no arquivo criminal, mas, devido ao seu
valor cultural, já separamos e guardamos em outro local”, explica Araújo.
“Vamos também digitalizá-lo.”
FUTURO MUSEU
Pesquisador das
histórias da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança
pública do Estado do Rio Grande do Norte, o coronel Angelo Dantas também diz
que o prontuário é parte de peça criminal do processo aberto na comarca de Pau
dos Ferros. Dantas estuda há mais de 15 anos o resgate da história de segurança
pública e possui acervo de fatos históricos que ocorreram no Estado.
“Descobrimos que em 1936
houve uma nova legislação vigente e foi implantado um sistema de identificação
criminal. Essa peça, certamente veio da comarca para o Itep com esse novo
sistema para identificação dos réus no processo da comarca de Pau dos Ferros.
Lá, um soldado foi assassinado pelo bando, que também cometeu roubos e furtos.
Como nessa época tudo era difícil, pode-se explicar a demora desse documento
ter chegado ao Itep”, explica.
Segundo Dantas, as
pesquisas apontaram também que existe a certidão do oficial de Justiça
cumprindo a ordem do juiz de prender Lampião. “Por ser um cangaceiro temido e
ágil, que fugia rápido após os crimes, o oficial relatou no cartório que
percorreu o município de Vitória, atualmente Marcelino Vieira, onde estava o
distrito de Pau dos Ferros e não achou o bando.”
No documento, Lampião e
seu bando foram enquadrados no artigo 294, parágrafo 1º (assassinato), e no
artigo 356 (roubo) do Código Penal brasileiro de 1890.
“Os artigos que ele e
seu bando foram enquadrados equivalem ao artigo 121, que é matar alguém, e
artigo 157, que é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante
grave ameaça, dispostos no código penal atual [que é de 1940]“, explica Araújo.
Eduardo Vessoni/UOL
Vista do rio São
Francisco, entre Sergipe e Alagoas, uma das vias de acesso ao local onde
Lampião e seu bando foram mortos
O achado fará parte de
uma sala-museu do Itep-RN que deverá ser criada em breve. Além do documento,
constarão máquinas fotográficas antigas, material usado em necropsias,
documentos das primeiras pessoas civis identificadas no Rio Grande do Norte e
fotos, entre outros.
Segundo Dantas, Lampião
ficou quatro dias no Rio Grande do Norte e, “por onde passou, só deixou
desgraça”. Em 1927, segundo Dantas, o bando chegou à região oeste do Estado e
invadiu a cidade de Mossoró, porém o então prefeito, Rodolfo Fernandes, e os
moradores defenderam o município.
Lampião nasceu em
Pernambuco e era filho de um proprietário rural. Sua fama de cangaceiro começou
quando ele foi acusado de roubar bodes de outra propriedade. Em 28 de julho de
1938, Lampião e parte do seu bando foram assassinados na fazenda de Angicos, no
sertão de Sergipe, vítimas de uma emboscada armada por soldados de Alagoas.
Fonte: UOL
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