Um total de 405
beneficiários do Bolsa Família na Paraíba tiveram repasse bloqueado após
doações eleitorais. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro
Único para Programas Sociais do governo federal. Em todo o País, o Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização
cadastral 13 mil beneficiários.
O batimento foi
possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE,
para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os
mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa.
O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”,
afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O cruzamento de
dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por
16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos
repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já
haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que
reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
Segundo a
coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os benefícios foram
bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam ao setor responsável
pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios e esclareçam as
informações.
“Os beneficiários
do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos
confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente
com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE,
pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explica a
coordenadora.
As famílias
identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de
pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. “As famílias
que tiveram o benefício bloqueado devem procurar o setor responsável pelo Bolsa
Família e pelo Cadastro Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a
documentação de toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a
coordenadora.
Se não for
apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já
as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão
desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do
beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do
Bolsa Família no município.
“No momento em que
a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve
fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das
eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos
tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.
A legislação em
vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas
eleitorais. Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo
cidadão no ano anterior.
Bolsa Família – O Bolsa Família é
voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$
85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao
entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como
contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O programa
tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. (RepórterPB)
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