Agência Brasil
O juiz federal Sérgio
Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, deferiu o
pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente
Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do
ex-parlamentar.
No despacho, Moro diz
que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do
tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo
com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras
autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos
questionamentos por escrito.
Já o ex-presidente Lula
deverá ser ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo,
cidade onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, “preferencialmente
por videoconferência”.
Temer e Lula estão entre
as 15 pessoas que irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Mais seis
testemunhas solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro. A
primeira oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22, quando serão
ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o lobista Hamylton Padilha.
As testemunhas de
acusação indicadas pelo Ministério Público Federal que serão ouvidas na ação
penal contra Cunha são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da
estatal Rafael de Castro Silva.
Prisão
Cunha está preso na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências"
de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram
identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as
investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla
nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.
A prisão foi decretada
na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que
foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de
vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela
Petrobras em Benin, na África.
O processo foi aberto
pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação
foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro
privilegiado.
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