Josias de Souza
O Supremo Tribunal
Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016.
A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito
esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às
conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo
deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.
Por maioria de seis
votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a
Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola.
O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de
responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício
particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se
nada tivesse sido descoberto sobre ele.
A decisão do ex-Supremo
foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes dos três
Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do pressuposto
de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado arruinaria a
governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de
gastos e agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias
máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo pelo
bem do país.
Renan celebrava o
resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui,
o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse
transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro
insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao
ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento
da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui,
Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do
próprio ex-Supremo.
Três dias depois de o
brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo por moralidade e pedir a
cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo alistou-se voluntariamente na
volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à região metropolitana de Alagoas.
E se autoconverteu num puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome
de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de
semelhante desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.
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