A Federação da
Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de
Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de
liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê
a Lei 13.340 e o Decreto 8.929, ambos de 2016.
Presidentes das
federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste entregaram, na quarta (25), ao
dirigente do BB, ofício do presidente da CNA, João Martins, pedindo solução
rápida para a questão.
O banco foi autorizado a
liquidar os débitos dos produtores rurais da área de atuação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), afetados pela seca,
em operações contratadas até 31 de dezembro de 2011.
Adequar o programa de
informática do BB à legislação em vigor, incluindo a relação integral dos
produtores e a totalidade de seus débitos, é o que falta para o banco iniciar o
processo de renegociação dos contratos.
Segundo a Faepe, no caso
do Banco do Nordeste, existem questionamentos quanto a execução das operações
de renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores nordestinos afetados
pela estiagem dos últimos cinco anos.
Álvaro Tosetto prometeu
às entidades rapidez na solução dos entraves burocráticos, mas não se
comprometeu com uma data limite para o início das liquidações das dívidas.
Os produtores rurais
nordestinos poderão obter descontos em seus débitos de 10% a 95%, dependendo do
tipo de contrato.
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