As bandeiras tarifárias
que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira
amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh)
consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada
100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$
3,50 a cada 100 kWh.
Os novos valores foram
aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A
proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras
pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator
entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.
“Além do aspecto econômico,
o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma
transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de
energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela,
ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”,
explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta.
Os valores das bandeiras
tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de
energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas
contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.
O sistema de bandeiras
tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a
utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de
hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha,
amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração
de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das
hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para
garantir o suprimento de energia no país.
Risco hidrológico
A Aneel decidiu hoje
abrir nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco
hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A
expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e
a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira
tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um
impacto de 2,5% nas tarifas de energia.
De acordo com a Aneel,
este não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos
reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com
correção pela taxa Selic. (Agencia Brasil)
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