Análise em primeiro turno da proposta abre a pauta do
Plenário. Os demais itens a serem avaliados pelo Senado nesta semana serão
decididos em reunião de líderes, destacou Eunício Oliveira
O Plenário deve votar na terça-feira (14) em primeiro
turno a proposta que permite a realização de vaquejadas e rodeios. Na
quinta-feira, o Plenário encerrou a primeira etapa de discussão da PEC 50/2016.
— Minha expectativa é que aprovemos essa PEC na terça-feira e que os líderes
tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa no Colégio de
Líderes formatar uma pauta para quarta e quinta — explicou o presidente do
Senado, Eunício Oliveira.
Pela PEC, “não se consideram cruéis as manifestações
culturais definidas na Constituição e registradas como bem de natureza
imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que
regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”. A
Lei 13.364/2016, aprovada pelo Congresso e sancionada no final do ano, elevou o
rodeio, a vaquejada e as respectivas expressões artístico-culturais à condição
de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
O PLS 378/2016, de Eunício, em análise no Senado,
objetiva regulamentar essas práticas. Segundo Eunício, a PEC trata de uma
cultura nordestina, de uma região pobre afetada pela seca, que emprega mais de
700 mil pessoas. — Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de cuidar do trato
com os animais, cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da
geração de emprego e renda em um país que está em recessão e tem quase 13
milhões de desempregados — disse Eunício.
Crueldade: Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento
de ação do Ministério Público, o relator no STF, ministro Marco Aurélio,
considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
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