O Ministério da
Integração Nacional deu mais um passo para fazer as águas correrem pelo
Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, rumo aos estados do
Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (1º), em
Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do órgão iniciou a primeira fase
do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que
executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho. Das 10h às 10h56, sete
construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de
julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o
menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30
milhões.
Agora começa a segunda
fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para
verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os
documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora
será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até
o mês de março.
“Esperamos que a empresa
esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o
contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível. Verificaremos a
documentação e o conteúdo da proposta e cumpriremos os prazos legais de recurso
para que não haja qualquer fragilidade processual e, consequentemente, o
processo transcorra de maneira transparente”, afirmou o ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho.
A proposta final
apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um
desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os
demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%),
Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista
(5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).
O ministro destacou que
esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de
infraestrutura hídrica do país. “Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em
regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e
compromete o desenvolvimento regional”, acrescentou.
O trecho em licitação
estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de
2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para
cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São
Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de
Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e
Advocacia Geral da União (AGU).
As demais etapas (2N e
3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está
previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das
obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o
reservatório Jati (CE) em agosto.
As águas do São
Francisco já avançam pelas estruturas do Eixo Leste rumo à Paraíba e Pernambuco
e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) no próximo mês de março. Depois,
seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). As obras que garantem o percurso
da água foram finalizadas em dezembro de 2016.
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