Em Pernambuco, a redução
da tarifa será de 15,31%, o que corresponde a R$ 6,75 por kWh
Em abril, os
consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da
devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) o processo
extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os
percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a
19,47%.
Em Pernambuco, a redução
tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh
consumido no mês de abril, o que equivale a uma redução média de 15,31% para os
consumidores residenciais, segundo informou a Companhia Elétrica de Pernambuco
(Celpe).
A devolução vai
acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi
incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada
porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$
900 milhões.
Anteriormente, a Aneel
havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o
cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os
valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste
de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de
devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a
tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o
processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo
futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que
começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada
distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também
determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de
abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste.
As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para
divulgar o movimento tarifário.
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