O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações.
A manifestação da
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na
noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que
apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para
se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.
O TSE dedicará quatro
sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se
debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de
eleições indiretas.
Se os ministros do TSE
seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem
elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela
reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no
julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado
pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral
por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos
pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em
setembro.
Para assumir o posto, no
entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois
indicado por Temer para a vaga.
Dino já sofre
resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um
parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido
da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da
ex-presidente Dilma Rousseff no processo.
Na época, Dino afirmou
que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só
tempo o titular e o vice”.
Em outro parecer, o MPE
indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao
analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas
Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga
última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado
nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE
nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
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