Ao reforçar
o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na
semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao
Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas
mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira
(14).
Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por
Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também
senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra
(SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado
do mandato parlamentar em 18 de maio.
Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a
seguinte nota: "O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão
do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.
Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e
discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos."
Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que,
mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos
valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.
Foto do Facebook
Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a
seguinte frase: "Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os
senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra.
Na pauta, votações no Congresso e a agenda política."
Para Janot, a foto mostra "o uso espúrio do poder
político" por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão
dele para preservar as investigações.
"A despeito da suspensão do exercício das funções
parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio
Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele
mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017", diz Janot.
"O uso espúrio do poder político pelo senador ora
agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico
de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato
em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição
de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a
pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares
inadequados", acrescentou o procurador-geral.
Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que
tem-se, assim, "robustos elementos" que mostram a
"imprescindibilidade" da prisão de Aécio para preservar a ordem
pública e as investigações. (G1)
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