O Ministério da Educação (MEC) decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o Sono Não Vem, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental das escolas públicas. A decisão é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considera a obra não adequada para crianças de sete a oito anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto.
O conto “A Triste História de Eredegalda” trata do desejo
de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a
menina é castigada e termina morrendo de sede. A partir dos questionamentos
feitos por professores e pais de alunos em todo o País acerca do conteúdo, o
ministro Mendonça Filho solicitou pareceres técnicos da Secretaria de Educação
Básica e da Consultoria Jurídica (Conjur).
O livro compõe o PNLD/PNAIC, que seleciona obras
literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de
alunos na faixa etária entre seis e oito anos do ensino fundamental das escolas
públicas. O PNLD‐Pnaic selecionou, em novembro em 2014,
no Governo Dilma, seis acervos de obras literárias com 210 títulos. O material
foi avaliado por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do
Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Selecionado no processo PNLD/PNAIC em 2014, na gestão
Dilma Rousseff, o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização,
Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas
Gerais, instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e
literatura no país.
Inadequação – Após análise, a Secretaria de Educação
Básica do MEC concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se
destinava, recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas. “As
crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com
vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico
para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da
história em questão”, afirma o parecer, destacando que o texto deve não somente
ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à
sua experiência de vida e aos sentidos que o livro irá produzir no leitor.
Com o redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC
adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, com base nos pareceres do
Ceale, para atender escolas de ensino fundamental em todo o país, garantindo
maior consistência pedagógica ao programa. Do total de 19 milhões de obras, 94
mil unidades foram do livro Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant, que
já havia sido adquirido em 2005, no governo Lula.
Redistribuição – Com o recolhimento da obra das
escolas de ensino fundamental, o MEC vai redistribuí-la para uso em bibliotecas
públicas em todo o País. A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de
seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade
da educação brasileira.
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