Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder
Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os
365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG)
Contas Abertas, divulgada na semana que passou. O custo inclui fins de semana,
recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares
deixam a capital federal e retornam às suas bases eleitorais.
O valor também inclui o salário dos parlamentares. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.
Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil
Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão a dimensão exata de quanto custa
nossa representação. “Ademocracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem
custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à
população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25
assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de
representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz.
Castello Branco reforça que os abusos, verificáveis
em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do
orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada pelo
presidente da República. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do
Judiciário, auxílios a magistrados e os benefícios fiscais, que precisam ser
revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é
de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os
Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de
reduzir (esses gastos)”.
No cálculo foram incluídos os recessos parlamentares e
finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas
segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias.
Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem
ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões das suas comissões. No seu
site, a ONG destacou que, nesses períodos, “os parlamentares deixam a capital
federal para fazer política nas suas bases eleitorais”.
Outro lado – A Agência Brasil solicitou às duas
Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados
escreveu que “desconhece o método utilizado” e que mensurações como o da
entidade “levam a valores genéricos pouco elucidativos”, já que, entre os gastos,
há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que
poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não
poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.
“Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas
da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total do
seu orçamentopela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que
a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a
custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível
concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro,
cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48,00 por ano”, diz trecho da
nota.
Castello Branco rebateu, dizendo que “não cabe nenhuma
contestação”. “Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. É é
claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários,
água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os
automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais. Está tudo somado. É um cálculo
simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365″, disse.
Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar
o seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano
passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.
Fonte: Folhape
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