Concluindo a transposição do São Francisco, o Ministério
da Integração Nacional está analisando uma proposta do deputado federal
pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) para a revitalização do rio: o uso das
águas do Tocantins para aumentar a sua capacidade.
Hoje, o maior reservatório do Nordeste, Sobradinho (BA),
tem apenas 10,87% do seu volume útil, aquele acima do volume morto, e teve a
vazão reduzida por causa da seca, o que prejudica negócios nas regiões do
Agreste e do Sertão. O parlamentar afirmou que se reuniu com o ministro Hélder
Barbalho, que autorizou a elaboração do projeto de engenharia, depois de a
viabilidade ter sido atestada em análise da empresa EngeSoft. O ministério
ainda trata o estudo como algo incipiente, mas previsto entre as ações da
pasta.
Na próxima quarta-feira (23), Barbalho tem uma audiência
no Senado em que vai falar sobre a revitalização do São Francisco.
Apesar de a expectativa ser da construção de um canal,
como acontece na transposição, as dimensões projeto seriam menores, segundo
Patriota. A transposição custou até agora cerca de R$ 10 bilhões e chegou
apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte só no
ano que vem. Para trazer a água do Tocantins, porém, segundo o deputado, a
estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões, antes da conclusão do
estudo.
“É uma obra pequena em relação às outras que já começaram
e estão quase feitas. Então, eu não vejo como o governo não fazer”, afirmou o
socialista.
O deputado explica que o trecho mais oneroso previsto é
em Tocantins, onde será necessário construir estações elevatórias, como há na
transposição, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na
divisa com a Bahia. Nesse ponto, a água seria despejada na nascente do Rio
Preto, de onde poderia seguir por gravidade até desaguar na Barragem de
Sobradinho.
Patriota defende que parte do dinheiro para a construção
do canal entre em R$ 600 milhões do Orçamento da União que, segundo ele, já
estão previstos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf). O parlamentar cobra a liberação da verba.
Apesar de só ter entrado no radar do ministério agora –
e, de acordo com o deputado, do presidente Michel Temer (PMDB) -, o projeto foi
apresentado pela primeira vez à Câmara em 1995 e ×cou parado por 20 anos. Só em
2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Em junho, Tadeu
Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria
à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, diante da denúncia contra o
peemedebista e as reformas, ainda não votou.
Patriota argumenta que a precipitação média anual na
bacia do Rio Tocantins é de 1,6 milímetros, estendendo-se os meses chuvosos de
novembro a maio e os meses secos de junho a setembro. No São Francisco, os
índices são menores do que 600 milímetros ao ano. Além disso, o parlamentar
frisa que a vazão média no primeiro chega a 13,6 metros cúbicos por segundo,
enquanto no segundo é de 2.846 metros cúbicos por segundo – agora, Sobradinho
tem 600 metros cúbicos por segundo, o que impossibilita a geração de energia e
levou à proibição da captação em um dia da semana. (Jamildo).
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