O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais.
“Esse movimento permitirá à Eletrobras implementar os
requisitos de governança corporativa exigidos no novo mercado, equiparando
todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua
gestão”, disse o ministério.
Segundo o MME, a decisão foi adotada após profundo
diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa. “Não há espaço
para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais
possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar
recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios”. A
proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI).
O governo permanecerá como acionista, recebendo
dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração
da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas.
Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, os
problemas da Eletrobras decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15
anos, que “impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais,
concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em
segurança, educação e saúde”.
Em fato relevante ao mercado, a Eletrobras esclareceu que
a efetivação da operação depende de autorizações governamentais, avaliação das
autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a
ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de
sociedade de economia mista, de capital aberto, A empresa garantiu que irá
manter o mercado informado sobre o assunto.
Via Folha PE
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