JC Online
A Procuradoria-Geral
da República denunciou, nesta sexta-feira (25), os senadores Renan
Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) Valdir Raup (PMDB-RO) e Garibaldi
Alves (PMDB-RN), além dos ex-presidente do Senado José Sarney e o ex-presidente
da Transpetro Sérgio Machado por esquema de corrupção em contratos firmados com
a empresa.
Conforme a denúncia, os senadores e o ex-presidente do
Senado, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de
tarefas, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então
presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para ocultar e dissimular a natureza
do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da
vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e
municipais do PMDB, indicados pelos políticos. Para viabilizar os pagamentos,
Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a
diretórios.
As investigações apuram a ocorrência de lavagem de
dinheiro, corrupção passiva e ativa. Com base no inquérito que apurava inicialmente
apenas a participação de Calheiros.
Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da subsidiária
participava de reuniões individuais, mensais ou bimensais, com os políticos e
os presidentes e controladores das empresas pagadoras de vantagem indevida para
acertar o montante que seria pago. Tais reuniões ocorriam na sede da Transpetro
ou, em se tratando de políticos, em Brasília.
A PGR pede a condenação dos denunciados pelos crimes
imputados (corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro), a reparação à
Transpetro dos danos materiais causados por suas condutas, dos danos morais, já
que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem
econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à
respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo
dificilmente quantificados; e pede a decretação da perda da função pública dos
condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo,
principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e
a sociedade.
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