Prevista para ser detalhada esta semana, a desestatização
da Eletrobras não beneficiará a União com dinheiro para cobrir o rombo nas
contas públicas. Isso ocorre porque o montante obtido com a capitalização da
empresa é classificado como recurso financeiro e não se mistura com os recursos
do Orçamento-Geral da União.
Somente numa segunda etapa, após a venda da companhia, o
governo federal poderá reforçar o caixa em até R$ 20 bilhões para reduzir o
déficit primário, que acumula R$ 167,2 bilhões nos últimos 12 meses para União,
estados, municípios e estatais. Por meio da descotização, os futuros
controladores da Eletrobras poderão pagar à União para venderem a energia das
usinas por um preço mais alto. No entanto, essa decisão não caberá ao governo e
dependerá do caixa da companhia após a desestatização.
Segundo adiantou na semana passada o ministro de Minas e
Energia, Fernando Coelho Filho, a Eletrobras lançará ações da empresa na bolsa
de valores a investidores privados, sem que a União venda papéis num primeiro
momento. Com a entrada de dinheiro, o capital total da companhia aumenta,
diminuindo a participação do governo até a União deixar de ser a maior
acionista da empresa.
Nesse tipo de operação, chamada de aporte de capital com
diluição, a União não arrecadará nada, apenas transferirá o controle da
companhia para a iniciativa privada. Em 2010, operação semelhante foi feita na
abertura de capital da Petrobras. Na ocasião, a União manteve a participação
majoritária na petroleira porque o Tesouro Nacional usou o dinheiro da cessão
onerosa dos barris do pré-sal para injetar dinheiro na companhia. O Fundo
Soberano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
também compraram ações da Petrobras.
Fonte: Agência Brasil
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