Costura-se no Congresso uma alternativa para resgatar a
reforma da Previdência e viabilizar a sua votação ainda em setembro. A proposta
mantém idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens,
mas altera um dos itens mais controversos do texto que chegou à Câmara: o tempo
mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.Hoje a lei prevê 15 anos
de contribuição. A proposta é alterar o prazo para 25 anos.
Segundo a reportagem apurou com políticos e especialistas
em contas públicas, estão em estudo duas alternativas. Uma, mais simples,
mantém os atuais 15 anos de contribuição. A outra faz a mudança para 25 anos,
como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de
contribuição e valor de benefício para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja,
quem contribuir por um período abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum
valor.
A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a
liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado,
reduzir o número de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os
instrumentos para equiparar, com o maior rigor possível, as regras entre
trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os níveis, União,
Estados e municípios.
Vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP)
reconhece que o texto que saiu da comissão deve sofrer alterações, apesar de
não comentar mudanças específicas.
"O que saiu da comissão foi uma proposta negociada
em determinado momento. Pode ser que esse momento tenha passado", diz.
Para Mansur, tem boas chances de avançar no Congresso uma proposta que traga
idade mínima e tempo de contribuição, "com uma boa transição".
Nenhum comentário:
Postar um comentário