Diário de Pernambuco
A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar
100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água
para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a
estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para
poder usar a água dos canais. Como reflexo, a conta dos pernambucanos deve
receber um aumento de cerca de 8%. O caso de Pernambuco, porém, tem uma
condição: a água só terá utilidade com a entrega da Adutora do Agreste, obra
que faz parte do projeto inicial do governo federal e é a conexão até as
cidades pernambucanas. Sem adutora, o governo do estado não aceitará pagar pela
água.
De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o
entedimento é de que a água só pode ser considerada à disposição para
Pernambuco quando tiver de fato utilidade. “Não vamos pagar pela água
simplesmente por estar disponível para o estado, mas sem poder usar. Entendemos
que não dá para acrescentar R$ 100 milhões aos custos fixos da Companhia sem
poder abastecer as casas e, consequentemente, poder cobrar por ela. É um valor
considerável a ser pago e que não vai chegar às casas porque a Adutora do
Agreste não está pronta, justamente por falta de repasses do governo federal.
Estamos questionando esse ponto”, explicou.
Todos os pernambucanos pagarão pela água, porque é uma
despesa que entra para o geral da Compesa e não apenas para as contas das
cidades atendidas.
A adutora atualmente precisa de R$ 579 milhões para ser
concluída. No convênio firmado em dezembro do ano passado, a promessa do
governo federal era repassar R$ 360 milhões neste ano e, até agora, só vieram
R$ 56,5 milhões. “Hoje, a adutora tem 500 trabalhadores em 20 frentes de
trabalho e, se não vierem novos repasses em até 15 dias, a obra poderá ter os
canteiros desmobilizados novamente”, alertou o presidente.
Ainda segundo Tavares, se vierem pelo menos R$ 160
milhões, a obra que hoje atende apenas o município de Sertânia, conseguirá ter
uma utilidade mais expressiva, levando água para mais 12 cidades. “Nesse cenário,
a gente discute pagar pela água, de maneira proporcional. O acordado é que o
governo federal receberia dos estados quando fizesse a água chegar aos
municípios e a Adutora, que integra o plano da Transposição, é essencial. Em
Pernambuco, só funciona com ela”, esclarece. A adutora completa atenderá 2
milhões de habitantes em quase 70 cidades.
De acordo com o Ministério da Integração, a Adutora do
Agreste é considerada uma das prioridades da pasta. Em nota, informou que “as
obras hídricas estruturantes são estratégicas para complementar a oferta d’água
à população do semiárido nordestino, que sofre com o longo período de seca e
estiagem.”
Além disso, informou também que o ministro Helder
Barbalho tem tratado a obra com atenção. “Por essa razão, desde sua
posse, em maio de 2016, o ministro ampliou o repasse de recursos para a Adutora
do Agreste – foram R$ 169,74 milhões destinados à obra. Nos últimos doze meses,
o valor repassado pelo Ministério da Integração ao Governo do Estado
representou um crescimento de mais de 150% se comparado ao mesmo período
anterior.”
A comunicação do ministério destacou, ainda, que a
carteira de projetos de responsabilidade da pasta reúne cerca de 1,5 mil obras
em diferentes estágios de execução. “Mesmo com as restrições orçamentárias, o
Ministério se esforça para manter o cronograma de repasses, especialmente nos
temas que são considerados prioritários – como é o caso da Adutora do Agreste.”
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