Em Brasília, nesta
quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de
Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a
CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do
repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
No documento, Marconi defende
que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes,
como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.
“Independente do tamanho
de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no
transporte de escolares, enfermos, equipes médicas e etc., embora em alguns,
isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões
territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em
razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o
mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade
populacional”; Explica o gestor.
Ao solicitar o empenho
da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo
visa “equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município
receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também,
em razão da extensão de sua área territorial”, reforçou. (Junior Campos)
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