Como todos sabem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira
está realizando obras de requalificação ao longo de toda a Avenida Rio Branco,
com a instalação de pista de cooper, ciclofaixa, bancos, brinquedos para
crianças, além da construção e reforma de três praças ao longo de toda a via.
Para garantir a integridade da obra e seus equipamentos,
a Prefeitura divulgou um termo de permissão de uso contendo uma série de
compromissos e responsabilidades para os empreendedores culturais que desejarem
utilizar a Avenida para fins de eventos públicos.
Dentre as principais medidas, que deverão ser assinadas
por quem desejar promover tais eventos, estão o prazo máximo de 72h para
desocupar o espaço público e de 24h para desinterdição da via; os
permissionários deverão arcar com todos os custos oriundos da utilização do
espaço, assim como os danos ao patrimônio público e à vegetação do local, que
deve ser preservada.
Antes do evento, será realizado um laudo técnico com
memorial fotográfico demonstrando categoricamente as condições da avenida e
seus equipamentos para efeito de cobranças e ressarcimentos futuros ao erário
público. O ressarcimento deverá ser feito integralmente até 30 dias após a
realização do evento.
Não será permitida a instalação de barracas de
comercialização de bebidas e comidas ao longo da via.
As normas já valem para os próximos eventos de grande
porte previstos para a Avenida Rio Branco: Afogareta, Encontro de Motociclistas
e Carnaval 2018.
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