Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nesta
quarta-feira (22), da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não
voltarão para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente
Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no valor de R$ 2
bilhões aos gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$ 4 bilhões para
ajudar no fechamento das contas de fim de ano. Pernambuco, que receberia R$ 196
milhões caso a solicitação inicial fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões.
De acordo com José Patriota, presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o
montante disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das
cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. “Esse
valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro, que é quando
acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”, afirmou.
Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por
Temer possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o
pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer que a
maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos servidores.
Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a folha atrasada,
desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se respira, já é um alívio”,
finalizou o gestor.
Presente na capital federal para a mobilização, o
prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), disse que a ajuda recebida é
providencial porque os programas federais destinados aos municípios estão há
muito defasados. “Eu recebo em torno de R$ 30 mil para a Farmácia Básica e
gasto R$ 150 mil para comprar todo o medicamento que o município precisa.
Recebo entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para transporte e gasto R$ 170 mil. Merenda:
o município recebe R$ 0,36/ dia por aluno. O que se compra com R$ 0,36? A gente
tem sofrido, pois esses programas são deficitários e os municípios é que têm
que pagar com recursos próprios a contrapartida para poder cumprir essa tarefa
que, em tese, seria da União”, revelou Gouveia.
VETO DERRUBADO
Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que este ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado devolve à lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do governo federal.
A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara
dos Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam revistos
antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm
créditos previdenciários a receber da União, seja pela restituição de
contribuições patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos
indevidamente ou outras razões. (Jc Online)
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