O Presidente da República do Brasil, Michel Temer do
PMDB, resolveu terminar 2017 dando um calote nos prefeitos. Não liberou o AFM –
Apoio Financeiros aos Municípios, anunciado em 22 de novembro, na ordem de R$ 2 bi, em
um encontro com prefeitos, no Palácio da Alvorada.
Em nota, à imprensa, o movimento municipalista diz que
foi surpreendido pela informação da Casa Civil de que o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a
assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de
Auxílio aos Municípios. Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional
para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos
cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto
com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento
municipalista brasileiro resolveram manifestarem repúdio aos encaminhamentos
anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios
de 2017.
O movimento municipalista recebe com muita indignação a
informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo
presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017.
Confira aqui a íntegra do manifesto da CNM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário