O governo federal anunciou que vai publicar um decreto,
dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa
AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram
a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre
R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM
e de FM.
Além disso, as emissoras também terão que adquirir
equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu
linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e
consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a
oportunidade de fazer esta mudança.
“Nós estamos
publicando um decreto. Este decreto dará um prazo de 180 dias para que as
rádios se cadastrem. Aquelas que tem o interesse em fazer a migração e nós
iremos iniciar ainda no presente ano a migração. É evidente que em algumas
cidades, em especial as grandes cidades, com os canais congestionados, nós
vamos dar a faixa estendida; isto já está sendo estudado. Todos terão a
oportunidade de fazer a sua migração a partir de agora. Muitos já fizeram e
aqueles que não fizeram, terão a oportunidade com a publicação deste decreto.”
Para isto, os radiodifusores terão que assinar um termo
com o ministério, apresentar uma proposta de instalação da FM e pedir para a
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a permissão para usar a
radiofrequência.
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