A Petrobras informou hoje (3), no Rio de Janeiro, que assinou um acordo para encerrar ação judicial de investidores contra a estatal, na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos.
O acordo prevê o pagamento de 2,95 bilhões de dólares
(quase R$ 10 bilhões) em três parcelas e ainda será submetido à apreciação de
um magistrado norte-americano.
A ação coletiva contra a Petrobras foi proposta em 2014
por um escritório de advocacia americano em nome de investidores que compraram
bônus da estatal entre 2010 e 2014. O escritório Wolf Popper LLP acusou a
estatal de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema
de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.
Apesar de assinar o acordo, a estatal não reconhece culpa
ou práticas irregulares e nega responsabilidade sobre o esquema de corrupção.
De acordo com a nota divulgada à imprensa, a Petrobras se considera vítima do
esquema e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis
pela corrupção, sejam indivíduos ou empresas.
Pagamento será feito em parcelas
Os 2,95 bilhões de dólares serão divididos em duas
parcelas de 983 milhões e uma de 984 milhões de dólares. A primeira delas será
paga em até dez dias depois da aprovação preliminar de um juiz americano.
A segunda, dez dias depois da aprovação final. A terceira
está prevista para seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019
(o que vier por último).
O valor total do acordo será provisionado no balanço do
quarto trimestre de 2017 da Petrobras. As partes pedirão à Suprema Corte dos
Estados Unidos que adie, até a aprovação final do acordo, a decisão quanto à
admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, que estava prevista para
esta sexta-feira (5).
Agência Brasil EBC
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