Estadão Conteúdo – Brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição em 2017 eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da Secretaria de Previdência obtidos pelo ‘Estadão/Broadcast’. Entre as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos.
Os resultados interromperam uma tendência longa, embora
gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última
vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do
total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram
por tempo de contribuição.
A aposentadoria precoce onera as contas públicas porque a
expectativa de vida dos brasileiros é maior do que no passado, ou seja, o
beneficiário tende a ficar mais tempo recebendo os valores do INSS. Segundo o
IBGE, uma mulher aos 53 anos tende a viver outros 30. Já a expectativa de
sobrevida de um homem de 55 anos é de mais 24 anos.
A idade média de aposentadoria no Brasil é menor do que
entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), que é superior a 64 anos no caso de homens. Em 2017, o rombo
no INSS atingiu o recorde de R$ 182,45 bilhões.
Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o
problema não é apenas o recuo da idade mínima, mas o fato de que ela tem se
mantido no mesmo patamar na última década. Isso indica que os trabalhadores não
estão mais postergando o pedido de aposentadoria como esperava o governo com
regras como o fator previdenciário (que reduz o valor do benefício quanto mais
novo é o segurado) ou a fórmula 85/95 (que concede 100% do salário de
contribuição a quem espera uma soma de idade e tempo de serviço) “Isso reforça
a necessidade de se ter idade mínima de aposentadoria no Brasil”, diz Caetano.
A reforma da Previdência foi engavetada pelo presidente
Michel Temer por falta de apoio suficiente no Congresso e por causa da
intervenção federal na segurança do Rio – medida que impede alterações na
Constituição. A proposta previa idades mínimas iniciais de 53 anos para
mulheres e 55 anos para homens, com aumento gradual ao longo de duas décadas
até chegar a 62 anos para mulheres e 65 para homens. Hoje, quem se aposenta por
tempo de contribuição não precisa cumprir nenhuma idade mínima.
A discussão da reforma ao longo de 2017 e o medo de
mudanças podem ter levado muitas pessoas a uma corrida para solicitar a
aposentadoria, reduzindo a idade média da concessão do benefício, avalia o
economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado e especialista em
Previdência. “Quem já tinha preenchido os requisitos não seria afetado pela
reforma e poderia esperar até conseguir uma aposentadoria mais vantajosa, mas o
desconhecimento tende a provocar o movimento de antecipação”, afirma o técnico.
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