Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).
Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da
Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais
disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de
Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também
definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as
presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.
A divisão das comissões segue o princípio da
proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões
permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe
analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm
poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir
esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.
Danilo, que já foi membro titular da Comissão de
Educação, sempre demostrou sua preocupação com o cumprimento das metas do Plano
Nacional de Educação. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano
Nacional de Educação. Este foi um documento construído em um diálogo com a
sociedade e com o próprio Congresso Nacional. Preocupa-me que as metas
estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, adiantou o deputado,
destacando “o papel da Comissão na busca de financiamentos da educação pública
no Brasil”.
Como Secretário de Educação em Pernambuco, o
parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da
educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os
estudantes das escolas da rede estadual. Transformou em política pública o
ensino integral na rede estadual, Programa de Educação Integral, que hoje
oferece jornada ampliada em 346 escolas, atendendo mais de 200 mil alunos do
ensino médio das Escolas de Referência; Criou o Programa de Educação
Profissional, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado;
Garantiu fardamento, livro didático e material escolar para todos os estudantes
– iniciativa pioneira no Estado; Garantiu, também, o direito a Merenda
Escolar.
Em sua gestão, a educação de Pernambuco também deu passos
importantes na política de valorização dos seus servidores e criou o Programa
Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook
para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE)
também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas
metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14°
salário.
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