Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formularam, com a curadoria do ex-ministro da Corte e atual advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, uma estratégia para reverter a autorização para o início do cumprimento da pena após condenação de réus na segunda instância da Justiça. As informações são da coluna da Eliane Catanhêde no jornal O Estado de São Paulo.
O plano se mostrou necessário devido à resistência da
presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, em levar a julgamento
o habeas corpus de Lula que visa impedir sua prisão após o
encerramento do processo do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4). A ministra já disse que modificar o entendimento sobre as
prisões antecipadas por causa de Lula seria “apequenar o
Supremo” e garantiu que não iria se submeter a pressões.
Os pedidos de habeas corpus dependem de Cármen Lúcia para
irem ao plenário do Supremo, mas outro instrumento processual, os embargos
de declaração em liminares, podem ser pautados por outros ministros.
Segundo reportou a jornalista do Estadão , a
defesa de Lula alertou os ministros da Corte que o acórdão de uma decisão de
outubro de 2016 em cima de uma liminar sobre o tema jamais fora
publicado. Assim, o texto acabou sendo publicado no dia 7 deste mês e, na
última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público
entrou com embargo de declaração.
A referida decisão de outubro de 2016 é justamente
aquela que, por 6 votos a 5, os ministros decidiram autorizar a prisão
de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham
recursos pendentes.
Fonte: Último Segundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário