Audiência discute a regularização das terras de comunidade quilombola no Agreste Meridional



Nessa última quinta-feira (10), foi realizada audiência pública para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns. A audiência, realizada na sede da associação da comunidade, teve a participação de representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado de Pernambuco, INCRA, Iterpe e dos remanescentes do Quilombo do Castainho.

Nesse processo, o Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, se compromete a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de Remanescentes do Quilombo do Castainho.

A expectativa é que a partir da titulação coletiva, a comunidade quilombola do Castainho amplie o acesso à diversas políticas públicas asseguradas constitucionalmente às comunidades remanescentes, entre elas a construção de escola, posto de saúde e  políticas públicas de desenvolvimento rural.

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