Nessa última quinta-feira (10), foi realizada audiência
pública para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização
fundiária da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do
município de Garanhuns. A audiência, realizada na sede da associação da comunidade,
teve a participação de representantes do Ministério Público Federal,
Procuradoria do Estado de Pernambuco, INCRA, Iterpe e dos remanescentes do
Quilombo do Castainho.
Nesse processo, o Estado de Pernambuco, por meio do
Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, se compromete a realizar a emissão do Título de
Domínio Coletivo em nome de Remanescentes do Quilombo do Castainho.
A expectativa é que a partir da titulação coletiva, a
comunidade quilombola do Castainho amplie o acesso à diversas políticas
públicas asseguradas constitucionalmente às comunidades remanescentes, entre
elas a construção de escola, posto de saúde e políticas públicas de
desenvolvimento rural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário